A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que avalia a possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma articulação para reverter o resultado das eleições de 2022. A expectativa agora se concentra no voto da ministra Cármen Lúcia.

Caso a ministra vote pela condenação, o colegiado pode formar maioria de 3 a 1, declarando os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados. Já o ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e mais cinco aliados. Fux, no entanto, votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, existindo, para ambos, maioria para a condenação.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. Após o voto de Zanin, o STF entrará na fase de dosimetria, definindo o tempo de pena para os condenados.

Entre os réus estão Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas pelos três primeiros crimes listados, em conformidade com a Constituição.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br