O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo sobre a suposta trama golpista, requisitou neste sábado a apresentação de documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A solicitação visa embasar a decisão sobre um pedido da defesa, que busca a permissão para que o general cumpra sua pena de 21 anos em regime de prisão domiciliar. A defesa justifica o pedido com base em um diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Segundo a defesa do general, de 78 anos, atualmente custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, Heleno apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Moraes, em seu despacho, destacou a ausência de documentos que atestem a presença de sintomas durante o período de 2018 a 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela Brasileira de Inteligência (ABIN). O ministro ressaltou que os exames apresentados junto ao laudo médico foram realizados em 2024.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já manifestou parecer favorável à concessão da prisão domiciliar humanitária para Heleno. No entanto, a decisão final sobre o caso caberá ao STF.
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), além de relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos. Também foi solicitado o nome dos médicos que acompanharam a evolução da condição.
O ministro também pediu esclarecimentos sobre se Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão, durante o período em que ocupou cargo entre 2019 e 2022, o diagnóstico de deterioração cognitiva.
Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena após o STF determinar o fim do processo para os réus do núcleo da trama que visava impedir a posse do atual presidente da República em 2023.
A condenação ocorreu em setembro, por 4 votos a 1, com os sete réus sendo considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
