A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente do Senado e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Messias, que atualmente exerce o cargo de advogado-geral da União, foi indicado no dia 20 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior.

Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisará passar por uma sabatina na CCJ do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A aprovação requer o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.

Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por cerca de 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.

A leitura da mensagem de indicação de Messias está prevista para o dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton foi designado como relator da indicação.

Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 1° de janeiro de 2023. Nascido no Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br