Contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda já podem verificar se terão direito à restituição. A Receita Federal liberou, a partir das 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote da malha fina referente a fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Um total de 248.894 contribuintes serão contemplados, com um montante global de R$ 602,96 milhões. Desse valor, R$ 349,31 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento.

A divisão das restituições segue os seguintes critérios: 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix; 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 30.867 contribuintes sem prioridade; 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave; e 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.

A consulta está disponível na página da Receita Federal na internet. Os interessados devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições está programado para o dia 31 de outubro, sendo depositado na conta bancária ou chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista de restituições, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Em caso de pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de um ano. O agendamento do crédito em outra conta bancária pode ser feito através do BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento do banco.

Após um ano, caso o valor da restituição não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br