Um levantamento recente revela que a luta contra a fome no Brasil enfrenta um obstáculo significativo: a falta de estrutura adequada em quase metade dos municípios. Em 2024, 49% das prefeituras não possuíam um órgão público específico dedicado a políticas de segurança alimentar e nutricional, essencial para coordenar e implementar ações de combate à fome.

A participação da sociedade civil, crucial para o sucesso das políticas públicas, também enfrenta desafios. A pesquisa aponta que apenas 51% dos municípios contam com conselhos de segurança alimentar e nutricional, espaços que promovem o diálogo e a tomada de decisões conjuntas entre o governo e a população.

Apesar do cenário desafiador, dados indicam um avanço em relação a 2018, quando apenas 36,6% dos municípios declararam possuir órgãos dedicados à segurança alimentar. Em 2023, esse número subiu para 50,3%. A pesquisa também revela uma disparidade entre os municípios: a presença de estruturas de combate à fome é maior em cidades com mais de 500 mil habitantes (91,7%) do que naquelas com até 5 mil habitantes (39,6%).

Quanto aos conselhos de segurança alimentar, o levantamento aponta um aumento na sua presença, de 36,4% em 2018 para 51% em 2024. No entanto, nem todos os conselhos estão ativos: dos municípios que declararam a existência do órgão, apenas 1.826 realizavam reuniões regulares.

A legislação municipal também se mostra um ponto fraco. Apenas 36,3% das cidades possuem leis próprias de segurança alimentar, e somente 7,1% contam com um plano municipal de combate à fome, instrumento fundamental para definir diretrizes e ações para garantir o direito à alimentação adequada.

No que se refere às ações práticas, 71,9% dos municípios desenvolvem ações para promover o acesso da população a alimentos, principalmente por meio da distribuição de cestas básicas. Além disso, 78,7% utilizam o Benefício Eventual da Assistência Social para auxiliar pessoas em situação de insegurança alimentar.

A agricultura familiar desempenha um papel importante nas políticas de segurança alimentar. Mais da metade dos municípios (54,9%) adota a prática de comprar alimentos provenientes da agricultura familiar, destinando a maior parte (81,1%) para redes socioassistenciais.

A pesquisa também levantou dados sobre a presença de equipamentos relacionados à segurança alimentar. Restaurantes populares foram encontrados em 3,8% das cidades, enquanto bancos de alimentos estavam presentes em 4,1% dos municípios.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br