O governo federal formaliza, nesta segunda-feira, o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, marcando um passo importante para o futuro das políticas culturais do país na próxima década. O plano busca definir e orientar as ações governamentais no setor cultural para os próximos dez anos.
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará também o decreto que estabelece a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura. Esta comissão terá um papel crucial, atuando como um espaço permanente de diálogo e colaboração entre a União, os estados e os municípios, com o objetivo de implementar políticas públicas culturais de forma coordenada e eficaz. Espera-se que a comissão fortaleça a governança federativa e promova a cooperação entre os gestores culturais em todo o país.
A cerimônia contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, outras autoridades e diversos agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A presença destes representantes visa simbolizar a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais que sejam democráticas e acessíveis a todos.
A elaboração do plano foi grandemente influenciada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024. O evento, que teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”, reuniu 1,2 mil delegados de todo o país em Brasília, resultando na aprovação de 30 propostas de políticas públicas para o setor.
As propostas da sociedade que serviram de base para o plano abrangem seis eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
A 4ª CNC marcou o fim de um hiato de mais de dez anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC, instituído em 2010 e com vigência até dezembro de 2020. O plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
