O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira a inclusão na pauta do plenário de um requerimento de urgência para o projeto de lei sobre a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes foram depredadas por manifestantes que contestavam o resultado da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação do requerimento de urgência aceleraria a tramitação do projeto, eliminando formalidades regimentais e prazos. Com isso, a matéria poderia ser votada diretamente no plenário em qualquer momento posterior.

Em publicação nas redes sociais, após reunião com líderes partidários, Motta declarou: “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar.” Ele reconheceu a existência de visões distintas sobre os eventos de 8 de janeiro e afirmou que cabe ao plenário, de forma soberana, decidir sobre o tema. Motta informou que a urgência se refere a um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella, com o objetivo de discutir o assunto. Caso a urgência seja aprovada, um relator será nomeado para elaborar um texto substitutivo que obtenha o apoio da maioria dos deputados. Motta ressaltou seu compromisso em conduzir o debate com equilíbrio, em conformidade com o regimento interno e o Colégio de Líderes.

A análise e votação da urgência estão previstas para ocorrer ainda nesta quarta-feira. Para ser aprovada, o requerimento necessita do voto da maioria absoluta dos deputados federais.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br