Lula declarou nesta quarta-feira que não compreende a controvérsia em torno da indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelar o calendário da sabatina de Messias na última terça-feira.
O presidente Lula expressou sua visão em entrevista a uma de , afirmando não entender o motivo da polêmica, relembrando que já indicou outros ministros para o STF, cabendo ao Senado avaliar a qualificação do indicado.
Alcolumbre justificou o cancelamento da sabatina alegando que o governo federal não enviou formalmente a mensagem escrita referente à indicação ao Senado, classificando a omissão como grave e sem precedentes. O ato já foi publicado no Diário Oficial da União.
O calendário anterior previa a leitura do parecer sobre a indicação no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10 de dezembro. Uma nova data para a análise ainda não foi definida.
A indicação de Messias tem gerado resistência entre alguns senadores. Contudo, Lula defende a qualificação do ministro para o cargo no STF, afirmando que cumpriu seu papel ao indicar um nome com capacidade profissional para a Suprema Corte.
Jorge Messias foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Messias, com 45 anos, poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Para ser empossado, Messias precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com o apoio de, no mínimo, 41 senadores.
Messias está à frente da AGU desde o início do atual governo. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
