Em encontro estratégico nesta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou seus ministros com experiência como governadores para articular a aprovação de projetos cruciais de segurança pública no Congresso. O foco principal da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril, e o projeto de lei (PL) Antifacção, apresentado em outubro.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância da experiência dos ministros com o legislativo. “Os ministros, claro, foram governadores, têm relação com os deputados das suas bancadas, conversam. Então, acho que isso também nos ajuda muito na articulação lá dentro do Congresso”, afirmou.
A PEC da Segurança Pública visa integrar as forças federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado, unindo planejamento e ação.
O projeto de lei Antifacção, entretanto, enfrenta resistências. A ministra Gleisi Hoffmann expressou preocupações do governo com o relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite, especialmente em relação à apreensão de bens e à tipificação penal. O governo defende que o texto deixe claro a diferença entre facção criminosa e organização criminosa.
A votação do PL Antifacção, inicialmente prevista, foi adiada para a próxima terça-feira (18) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em regime de pauta única.
Apesar das divergências, o governo demonstra confiança em sua capacidade de defender o projeto no plenário, fruto de seis meses de discussões com especialistas, universidades e autoridades de segurança dos estados.
Participaram da reunião os ministros Geraldo Alckmin, Rui Costa, Renan Filho, Camilo Santana, Wellington Dias, Waldez Góes, Ricardo Lewandowski e Fernando Haddad.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br