O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um novo modelo de crédito imobiliário durante o evento Incorpora 2025, em São Paulo. A medida visa reestruturar o uso da poupança, com o objetivo principal de ampliar a oferta de crédito, especialmente para a classe média.
A principal mudança reside na forma como os recursos da poupança serão utilizados no setor habitacional. Após um período de transição, o total depositado na caderneta de poupança servirá como referência para o volume de recursos destinados ao setor, marcando o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC). Além disso, o valor máximo do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aumentará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Atualmente, o programa Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 12 mil, oferecendo juros menores. O novo modelo busca atender também a classe média, com alternativas de financiamento adequadas. A Caixa Econômica Federal estima que poderá financiar mais 80 mil novas moradias até 2026 com o novo programa.
Sob as regras atuais, 65% dos recursos da poupança captados pelos bancos devem ser direcionados ao crédito imobiliário, 15% ficam disponíveis para operações mais rentáveis, e 20% são depositados no Banco Central como depósito compulsório.
Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço devido aos saques da poupança, principal fonte de recursos para o crédito habitacional. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas da poupança atingiram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, já se observa um resgate líquido de R$ 78,5 bilhões. A manutenção da Selic em patamares elevados, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho, está entre as razões para esses saques.
O governo comunicou que a reforma “moderniza as regras” do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de maximizar a poupança como fonte de financiamento. O governo argumenta que o novo modelo aumenta a competição e permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais.
O novo modelo passará por uma transição gradual, com início ainda neste ano, e deverá estar em plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15%, e os 5% restantes serão aplicados no novo regime.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
