Moradores da Ocupação Palestina Livre, em Diadema, enfrentam restrições de acesso impostas pela prefeitura desde a noite de segunda-feira, dia 22. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) denuncia que a ação impede a entrada de residentes no local, enquanto outros permanecem no interior do prédio temendo o impedimento de retorno. A medida foi tomada após a ocupação do imóvel abandonado, onde antes funcionaram um hospital e um centro de atendimento.
Agentes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), unidade especializada da Guarda Civil Municipal, teriam chegado ao local por volta das 18h de segunda-feira, conforme relatos de moradores, bloqueando o acesso. Até a tarde de hoje, a restrição persistia.
Em nota, o MLB acusou a ROMU de agir “de forma ilegal e com uso de truculência contra as famílias e apoiadores do movimento”, alegando a ausência de diálogo ou negociação prévia.
Uma decisão judicial de 19 de setembro condiciona o cumprimento de um mandado de desocupação à comprovação de medidas de acolhimento imediato às famílias, como oferta de aluguel social ou moradia provisória, e ao cadastramento em programas habitacionais. A decisão determina que, comprovado o atendimento a essas condições, o mandado de desocupação seja expedido e cumprido por oficial de justiça, com apoio policial se necessário.
A ocupação, segundo o movimento, visa denunciar o déficit habitacional e integra uma jornada de lutas nacional iniciada em 7 de setembro, que resultou em 18 ocupações em 15 estados do país.
O MLB acusa o prefeito de Diadema de tentar despejar as famílias de forma criminosa, desrespeitando as determinações judiciais. A organização alega que a guarda municipal está sendo utilizada para impedir o acesso dos moradores às suas residências e que o secretário de segurança pública foi flagrado agredindo apoiadores da ocupação. O movimento destaca ainda que a ação ocorreu sem a presença de um oficial de Justiça.
Até o momento, a prefeitura de Diadema não se manifestou sobre o caso.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
