O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, silenciou diante das perguntas formuladas pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios nos descontos de aposentados e pensionistas. O incidente ocorreu nesta segunda-feira (13), durante sessão da comissão, paralisando temporariamente os trabalhos.
A reunião chegou a ser suspensa para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse discutir a situação com a defesa de Stefanutto. A recusa em responder baseou-se em um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantindo a Stefanutto o direito de não produzir provas contra si mesmo.
Inicialmente, Stefanutto fez um relato sobre sua gestão no INSS, destacando medidas para diminuir a fila de análise de benefícios e combater desvios nos descontos associativos de aposentados e pensionistas. Ele enfatizou o trabalho dos servidores do INSS e se prontificou a responder questionamentos sobre os descontos associativos, desde que feitos de forma respeitosa.
Contudo, ao ser questionado pelo relator sobre o início de sua trajetória no serviço público, Stefanutto se negou a responder. Justificou sua atitude alegando que a pergunta do relator constituía um julgamento prévio. O relator Gaspar, por sua vez, argumentou que a recusa em responder a perguntas não incriminatórias poderia configurar flagrante de falso testemunho.
Após um breve recesso, a sessão foi retomada com o entendimento de que Stefanutto responderia apenas a perguntas não incriminatórias. Gaspar reiterou a pergunta sobre o início da atuação no serviço público. Stefanutto respondeu, mencionando seu serviço militar, sua atuação na Receita Federal, e sua admissão como procurador autárquico do INSS em 2000.
Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril, após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar fraudes contra aposentados e pensionistas. A programação da reunião desta segunda-feira também incluía o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
