O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em decorrência de suas participações em um protesto ocorrido no plenário da Casa no início de agosto. A Mesa Diretora da Câmara apresentou os processos, que receberam parecer favorável do corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O corregedor sugeriu a suspensão do deputado Pollon por 90 dias, e de Marcel Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, sob a acusação de obstrução da cadeira da Presidência durante a manifestação.

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que as três representações foram unidas por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Um único relator será escolhido para analisar os pedidos. Os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) foram sorteados para a função, cabendo ao presidente do colegiado a escolha final.

Marcel Van Hattem questionou a união das representações, argumentando que elas são distintas e que não há relação subjetiva específica entre os casos.

Além da obstrução, o deputado Pollon responderá a outra representação por declarações consideradas ofensivas ao presidente da Câmara. Uma lista tríplice formada por Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA) foi sorteada para a escolha do relator.

O corregedor concordou com a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do protesto. A Mesa Diretora será responsável por aplicar a penalidade aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

De acordo com Diego Coronel, as solicitações de punição foram baseadas na análise de imagens internas da Câmara e nas argumentações das defesas dos parlamentares.

No dia 6 de agosto, deputados e senadores de oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, com o objetivo de impedir a retomada dos trabalhos legislativos. Os parlamentares protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e exigiam a discussão do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br