O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) prorrogou por mais cinco anos a aplicação de alíquotas adicionais sobre a importação de determinados produtos originários da China, Estados Unidos e Alemanha. A decisão visa proteger a indústria nacional de práticas consideradas desleais de comércio.

Entre os produtos afetados pela medida estão escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China. No caso das escovas, a taxa extra será de US$ 8,78 por quilo, além do Imposto de Importação. Essa cobrança adicional sobre as escovas chinesas já está em vigor desde 2007. Técnicos da Camex indicaram que, entre abril de 2023 e março de 2024, as escovas chinesas chegavam ao Brasil por um valor médio de US$ 8,47/kg, enquanto na China eram vendidas por cerca de US$ 17,24/kg. O mercado de escovas movimentou aproximadamente R$ 204 milhões em 2024.

Para os pigmentos de dióxido de titânio chineses, as alíquotas adicionais variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante. Já alguns tipos de cadeados chineses terão uma alíquota adicional de US$ 10,11/kg.

A medida também afeta as importações de etanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos. Nesses casos, as alíquotas adicionais variam entre 7,4% e 59,3% do valor unitário da mercadoria. As etanolaminas, derivadas do óxido de eteno, são utilizadas na produção de diversos produtos, como defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento e concreto, e também na indústria petrolífera. A cobrança extra sobre as etanolaminas já estava em vigor desde 2014, com uma breve interrupção para o produto alemão.

O objetivo central da prorrogação das medidas antidumping é proteger os produtores brasileiros, evitando que concorrentes estrangeiros pratiquem o dumping, que consiste na venda de produtos a preços inferiores aos praticados em seus próprios mercados.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br