O Brasil se destaca no cenário internacional pela sua política de alimentação escolar, apesar de uma certa modéstia nacional. Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, ressalta que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é reconhecido pelas Nações Unidas como um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo.
O programa, que completou 70 anos, ganhou destaque a partir de 2009, com a lei que estabeleceu parâmetros para a alimentação nas escolas, priorizando refeições completas em vez de alimentos processados e açucarados.
Em Fortaleza, Ceará, Fernando Luiz Venâncio chefia a equipe que prepara três refeições diárias para mais de 400 alunos da Escola Johnson. O cardápio inclui pratos como baião de dois e creme de galinha, este último feito com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, sem creme de leite ou queijo, para atender às restrições alimentares dos estudantes.
A definição do cardápio é feita por nutricionistas, seguindo as exigências da lei de 2009: atender às necessidades nutricionais, valorizar a cultura local, priorizar alimentos preparados na escola, restringir ultraprocessados e privilegiar alimentos da agricultura familiar, com no mínimo 30% dessa origem.
Marli Oliveira, agricultora familiar em Ocara, Ceará, destina 30% de sua produção para a merenda escolar, incluindo ovos, mel e carnes. Essa venda garantida faz diferença na vida dos agricultores, especialmente nos pequenos municípios.
Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) revelou que cada R$ 1 investido pelo Pnae na agricultura familiar impulsiona o PIB nacional em R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. A partir de 2026, a participação da agricultura familiar no Pnae pode aumentar para pelo menos 45%, aguardando sanção presidencial.
O Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, com representantes de mais de 90 países, que se comprometeram a garantir alimentação de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a cooperação com o Brasil na formação de nutricionistas e na utilização de alimentos locais nas escolas.
O Pnae atende 40 milhões de estudantes diariamente no Brasil, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Daniel Balaban ressalta que o programa contribuiu para o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU e garante a segurança alimentar de grande parte dos alunos, para quem a refeição na escola é a principal do dia.
Apesar dos avanços, o Pnae enfrenta desafios. Em 2025, o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões, com repasses diários por aluno variando de R$ 0,41 a R$ 1,37. Antes de 2023, os valores estavam congelados há cinco anos. Além do repasse federal, estados e municípios precisam complementar o valor, o que nem sempre ocorre.
Uma pesquisa do OAE com nutricionistas revelou que 47% não conseguem cumprir as exigências nutricionais do programa devido à falta de estrutura, resistência de famílias e profissionais, inflação dos alimentos, orçamento limitado e falta de profissionais.
Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, critica a visão de que o programa é apenas uma “merenda” assistencialista, defendendo que ele é um programa pedagógico de promoção à saúde e formação de hábitos saudáveis. Ela ressalta que, apesar de ser uma referência mundial, o Pnae ainda tem muito a avançar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
