A Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira o leilão de sete blocos exploratórios de petróleo na região do pré-sal. Quinze empresas foram habilitadas para participar da concorrência pública, incluindo a Petrobras.
A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) está marcada para as 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro. Os blocos em disputa estão localizados nas bacias de Santos (Esmeralda e Ametista) e Campos (Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe).
A Petrobras já manifestou direito de preferência para ser operadora de 40% do bloco de Jaspe.
Entre as empresas habilitadas, além da Petrobras, Prio e Brava Energia (3R Petroleum), estão companhias estrangeiras como BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Qatarenergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.
No modelo de partilha, o vencedor do leilão é determinado pela parcela de excedente de produção oferecida à União, e não pelo valor do bônus de assinatura. Esse excedente representa o lucro da produção após o pagamento dos custos. O Estado também recebe tributos, royalties e participação especial, dependendo da produção.
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, permitindo a oferta contínua de blocos exploratórios. Segundo a ANP, essa flexibilidade fomenta a competitividade e a atratividade do setor.
A ANP argumenta que as OPPs se integram ao processo de diversificação energética para uma economia de baixo carbono, citando a menor pegada de carbono da produção no pré-sal, medidas para reduzir a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção, e investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados à transição energética.
O leilão ocorre dois dias após a Petrobras receber licença do Ibama para iniciar perfuração na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
