O relator do projeto de lei sobre a anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sinalizou nesta quinta-feira que o texto em elaboração não contemplará uma anistia total, como almeja o Partido Liberal (PL). A proposta visa tratar dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
“Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível”, declarou o deputado, sugerindo que a solução deverá ser um meio-termo. “Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, completou.
A discussão central gira em torno da concessão de anistia aos participantes dos atos de janeiro de 2023. Setores aliados defendem que a anistia beneficie até mesmo o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho da Força expressou intenção de dialogar com governadores para influenciar as bancadas estaduais e planeja levar o texto à votação na próxima semana. “Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo aí. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de a matéria tratar apenas de redução de pena, o relator respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia”.
A urgência para a votação da anistia foi aprovada, permitindo que o tema seja apreciado a qualquer momento no plenário. A Casa discute o escopo do texto, ponderando entre uma anistia ampla e irrestrita, defendida pela oposição, e um relatório mais conservador, com foco em reduções de penas.
Resta definir se a medida abrangerá todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores da tentativa de golpe, ou se restringirá aos manifestantes de 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes. Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, assim como manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O STF concluiu que o ex-presidente pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de se manter no poder. As investigações apontam que, entre os planos para anular a eleição de 2022, estava o assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
