A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal nº 2.693, referente ao Núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de subverter o resultado das últimas eleições presidenciais. O objetivo do grupo seria manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
O procurador-geral Paulo Gonet pede a condenação de seis réus. Entre eles, o general da reserva Mário Fernandes, que atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Filipe Garcia Martins, que ocupou o cargo de assessor especial de Assuntos Internacionais.
Além destes, a PGR também solicita a condenação do coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Gonet pede ainda a fixação de multa para reparação dos danos causados.
De acordo com a PGR, as ações do grupo criminoso estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos. As provas apontam para o planejamento de ações para monitorar e neutralizar autoridades, a elaboração de um decreto para implementar medidas excepcionais no país e a atuação para dificultar o acesso de eleitores da Região Nordeste aos locais de votação no primeiro turno das eleições de 2022.
A investigação indica ainda que os acusados elaboraram um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes admitiu ser o autor de um plano para romper com as estruturas democráticas do país, denominado Punhal Verde e Amarelo.
O procurador-geral argumenta que os réus descumpriram suas atribuições funcionais, principalmente na área de segurança pública, facilitando a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
