O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta segunda-feira que o projeto do governo federal que visa isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que recebem até R$ 5 mil, poderá ser votado na Casa já na próxima semana. A declaração ocorreu durante um evento promovido por uma instituição financeira em São Paulo.
Motta informou ter convocado o relator do projeto, o deputado Arthur Lira, para apresentar o relatório ao colégio de líderes ainda nesta semana, buscando uma definição sobre a pauta e a possível votação na semana seguinte. Ele enfatizou a importância da proposta para promover justiça tributária e seus potenciais benefícios para milhões de brasileiros.
O presidente da Câmara ressaltou que os parlamentares terão a oportunidade de propor emendas ao projeto, mas alertou para a necessidade de responsabilidade fiscal. “Cada partido tem o direito de propor emenda, de fazer destaque. O plenário será soberano ao final dessa decisão”, disse Motta, ponderando que as consequências de cada decisão devem ser consideradas em relação às contas públicas do país.
Motta também se pronunciou sobre as manifestações ocorridas no domingo, que tiveram como alvo propostas de anistia a condenados por golpe de Estado e a PEC da Blindagem. Ele classificou o momento atual do país como desafiador e defendeu a necessidade de “tirar da frente todas essas pautas tóxicas” que, segundo ele, têm dominado as discussões no Congresso Nacional, impedindo o avanço de projetos de interesse da população.
Embora não tenha especificado quais seriam essas “pautas tóxicas”, Motta lamentou que os conflitos estejam liderando o noticiário, relegando a segundo plano os assuntos mais importantes para a sociedade. Ele defendeu uma nova agenda que supere essa dicotomia e priorize as discussões relevantes para a população, como a reforma administrativa, a questão do Imposto de Renda e a segurança pública.
Em relação aos protestos, Motta afirmou respeitar a democracia e o direito da população de se manifestar, embora tenha defendido a PEC que dificulta ações judiciais contra parlamentares. “As manifestações demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca”, concluiu.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
