O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Nesta etapa, os beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro já podem acessar o incentivo financeiro.
O programa federal é destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Para serem elegíveis, os alunos devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos de idade, ou entre 19 e 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. A frequência mínima de 80% nas aulas é um requisito essencial para o recebimento do incentivo.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um calendário escalonado, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Alunos com 18 anos ou mais podem movimentar o valor imediatamente. A Caixa disponibiliza o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento com identificação biométrica. Para menores de idade, é necessária autorização do responsável legal, que pode ser feita no aplicativo ou em da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (até R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, visando promover a permanência e conclusão escolar. Não há necessidade de inscrição, pois a inclusão é automática para alunos que se encaixam nos critérios do programa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
