O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou, em pronunciamento nacional no último domingo, que a desigualdade no Brasil atingiu seu menor patamar histórico. A mensagem, transmitida em cadeia de e televisão, detalhou a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil, juntamente com o aumento da taxação sobre as rendas mais elevadas. Ambas as medidas entrarão em vigor a partir de janeiro.
A sanção da medida ocorreu na última quarta-feira, em Brasília, e o pronunciamento dominical visou amplificar a concretização de um dos principais compromissos da campanha presidencial de 2022.
Durante seu discurso, com duração de aproximadamente seis minutos, o presidente mencionou a criação de programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras iniciativas implementadas por seu governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, afirmou o presidente.
Lula destacou que a alteração no Imposto de Renda representa um passo importante para transformar esse cenário, embora seja apenas o primeiro. Segundo ele, o objetivo é assegurar que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, fruto do seu trabalho. Ele reforçou o compromisso de combater os privilégios de poucos, visando defender os direitos e as oportunidades de muitos.
O presidente apresentou projeções para ilustrar o impacto da isenção do IR sobre os beneficiários. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, exemplificou.
Lula informou que a compensação para o Tesouro Nacional virá da taxação dos super-ricos, ou seja, indivíduos com rendimentos significativamente superiores à média da população. Aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda serão incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
A expectativa é que o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados injete cerca de R$ 28 bilhões na economia.
A nova legislação, entretanto, não promove uma correção integral da tabela do IR, limitando-se à aplicação da isenção e descontos nas novas faixas de renda. Consequentemente, quem recebe acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5% do Imposto de Renda. Uma eventual correção da tabela completa teria um custo estimado em mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo estimativas do governo.
Para mitigar a perda de arrecadação, a lei introduz uma alíquota adicional progressiva de até 10% para aqueles com renda anual superior a R$ 600 mil (R$ 50 mil mensais), abrangendo aproximadamente 140 mil contribuintes. Essa mudança não afetará aqueles que já pagam alíquotas de 10% ou mais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
