A partir do início de 2026, a portabilidade de crédito no Brasil passará por uma transformação significativa. Clientes de instituições financeiras poderão transferir seus empréstimos de forma mais ágil e digital, buscando taxas de juros mais vantajosas ou condições de pagamento mais favoráveis. O Banco Central (BC) oficializou a inclusão da portabilidade de operações de crédito no open finance, o sistema financeiro aberto, nesta sexta-feira (28).
A novidade estará disponível para o público em fevereiro de 2026, começando com a modalidade de crédito pessoal. Nos meses subsequentes, a portabilidade por meio do open finance será estendida para abranger outras modalidades de crédito.
Embora a portabilidade de empréstimos já seja uma possibilidade, o processo atual é frequentemente criticado por sua burocracia e ineficiência. O novo modelo, segundo o BC, não elimina as regras existentes, mas oferece uma alternativa mais eficiente, baseada no compartilhamento de dados entre bancos e fintechs.
A mudança visa “eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais”, tornando o processo mais eficiente. No ambiente do open finance, o tempo máximo para a conclusão das operações será reduzido de cinco para três dias úteis.
A operação será totalmente digital, realizada por meio dos aplicativos das instituições financeiras. O BC acredita que a automatização reduzirá erros, custos e ampliará o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais vantajosas.
A Resolução Conjunta nº 15/2025, que formaliza a mudança, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e permitirá a realização de testes restritos com a portabilidade do open finance, antes do lançamento oficial em fevereiro de 2026.
Após o lançamento da portabilidade para crédito pessoal, o cronograma prevê testes para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro. Outras modalidades de empréstimo serão incorporadas posteriormente.
O BC e o CMN afirmam que a nova portabilidade digital deve ampliar o alcance do open finance e aprofundar a integração entre instituições financeiras, com foco na melhoria da experiência do usuário. O open finance permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições, facilitando o acesso a serviços personalizados e produtos financeiros mais vantajosos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
