Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal efetua o pagamento do lote referente à malha fina do Imposto de Renda de novembro, beneficiando cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas situações com o Fisco. O lote engloba também restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão um montante total de R$ 494,09 milhões. Deste valor, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso.
Dentro do grupo prioritário, encontram-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A prioridade também se estende a contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave, e indivíduos com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita realizará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 21 no da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Em caso de pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por alguma razão, a restituição não for depositada na conta informada, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do do Banco do Brasil ou entrando em contato com a central de atendimento.
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar a restituição através do e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
