O cumprimento de pena de oficiais-generais envolvidos em uma trama golpista marca um momento histórico para o país, evidenciando um amadurecimento da democracia. A avaliação é do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB).

Esta semana, além da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão da reserva do Exército), foram detidos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

Em decorrência da condenação, os militares deverão ser submetidos a uma ação de perda do oficialato, com julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez na história do Brasil que militares são presos por envolvimento direto em uma articulação golpista.

Segundo o professor Mateus Torres, passados 40 anos do processo de redemocratização, observa-se um caminho de consolidação do sistema de governo. “Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.

Quanto às propostas de anistias para os golpistas, Torres discorda dos argumentos de que um possível perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização. “A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”, argumenta, recordando a anistia concedida a torturadores em 1979.

O professor também considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em processo no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso aconteça”, concluiu.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br