O governo federal anunciou uma diminuição significativa no volume de recursos congelados para o Orçamento de 2025. O montante, inicialmente previsto em R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões.
Do total de recursos afetados, R$ 4,4 bilhões foram bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A redução no bloqueio decorre, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos de caráter compulsório.
O contingenciamento, por outro lado, passou de zero para R$ 3,3 bilhões, motivado pela revisão para baixo da projeção do resultado fiscal para o corrente ano.
O detalhamento dos valores por ministério, indicando como cada pasta será afetada, será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.
Entenda os termos: o bloqueio ocorre quando os gastos previstos ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é acionado diante da frustração de receitas e do risco de não cumprimento da meta fiscal estabelecida.
A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Segundo informações, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento foi considerado necessário em virtude do déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, ter superado o limite permitido pela meta, que é de R$ 31 bilhões. O aumento no déficit é atribuído, em grande parte, ao desempenho das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
O relatório aponta ainda para algumas mudanças nas projeções de receitas e despesas. A projeção de receitas primárias da União foi ligeiramente reduzida, de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. Já a projeção de despesas primárias totais teve um leve aumento, passando de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
