Contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda podem verificar a partir das 10h desta sexta-feira (21) se terão direito à restituição. A Receita Federal disponibilizou para consulta o lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 214.310 contribuintes serão contemplados com o pagamento de R$ 494,09 milhões. Deste montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento.
Entre os grupos prioritários, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além destes, possuem prioridade contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita pagará a restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram sua situação e saíram da malha fina.
A consulta pode ser realizada através do da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será efetuado no dia 28 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem resgate, o contribuinte deverá requerer o valor através do e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
