O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizará, na segunda-feira, o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. A iniciativa será marcada por uma cerimônia no Palácio do Planalto, agendada para as 10h. O documento estabelecerá as diretrizes para as políticas culturais do país na próxima década.

De acordo com o governo, o plano reforça a importância da cultura como política de Estado, alicerce estratégico para a democracia, soberania e desenvolvimento social equitativo.

A Ministra Margareth Menezes ressaltou a relevância do plano, enfatizando que ele foi elaborado com a participação da população. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, afirmou a ministra, que estará presente na solenidade.

Agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, participantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), também estarão presentes, simbolizando o engajamento popular e o compromisso coletivo com a criação de políticas culturais democráticas e acessíveis.

Durante o evento, espera-se que o Presidente Lula assine o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O objetivo é promover uma colaboração federativa na implementação de políticas públicas de cultura em todo o território nacional.

A Comissão Intergestores Tripartite visa ser um canal permanente de diálogo entre a União, os estados e os municípios, consolidando a governança federativa e a colaboração entre os gestores públicos da área cultural.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br