Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) expandiram o alcance do Plano Brasil Soberano, programa de suporte financeiro destinado a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A Portaria 21, publicada nesta quarta-feira (12), flexibiliza as condições de acesso ao plano, permitindo que um número maior de empresas possa se beneficiar das linhas de crédito emergenciais.
A principal mudança é a redução do critério de impacto no faturamento das exportações para os Estados Unidos. Anteriormente, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem uma redução de mais de 5% no faturamento bruto das exportações poderiam acessar o programa. Agora, empresas que demonstrarem um impacto de apenas 1% no faturamento das exportações para os EUA, entre julho de 2024 e junho de 2025, já se qualificam para o apoio financeiro.
Além disso, a portaria ampliou o escopo do plano para incluir empresas fornecedoras de exportadores. Empresas que fornecem bens ou serviços para empresas exportadoras e que também sofreram um impacto de pelo menos 1% no faturamento bruto devido às tarifas americanas agora podem buscar apoio financeiro através do Plano Brasil Soberano.
O programa conta com R$ 30 bilhões em linhas de crédito, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As negociações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos sobre as tarifas estão em andamento.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacando a ampliação do critério de faturamento e a inclusão de fornecedores no plano.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para discutir o andamento das negociações bilaterais sobre as tarifas comerciais. O Brasil apresentou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no último dia 4 de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
