O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A mudança vigorará durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), agendada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

A decisão, formalizada pela Lei 15.251, publicada no Diário Oficial da União, confere à cidade paraense o status de capital federal durante o evento climático. A medida foi previamente aprovada pelo Congresso Nacional.

A transferência temporária da capital, segundo o governo, possui um caráter simbólico e político. O objetivo é reforçar a importância da Amazônia no cenário ambiental internacional e destacar o compromisso do país com as discussões globais sobre o clima.

Durante o período em que Belém for a capital, todos os atos e despachos oficiais, incluindo os do presidente da República e dos ministros, serão registrados com a capital paraense. Além disso, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão a prerrogativa de se instalar na cidade para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.

Um evento similar ocorreu em 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, e a capital federal foi transferida para a cidade.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br