Apesar de todos os estados brasileiros possuírem alguma estrutura para operacionalizar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apenas 24% dos municípios, o equivalente a 1.331 cidades, demonstraram estar preparados para lidar com a questão no ano passado. Os dados foram revelados por pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A distribuição dessas estruturas é desigual pelo país. A região Sul apresentou a menor proporção de cidades preparadas, com apenas 15,4%. Já o Nordeste lidera, com 32,2% dos municípios com estruturas dedicadas à igualdade racial.
Em 2024, apenas Maranhão, Ceará e Bahia possuíam secretarias exclusivas para tratar da política de igualdade racial. Em outros estados, como Paraná, Pará e Rio Grande do Norte, o tema era abordado em secretarias conjuntas com outras políticas, como direitos humanos.
Embora o número de municípios com estruturas dedicadas seja considerado baixo, o IBGE destaca que a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial é relativamente nova no Brasil. A presença de 1.331 municípios com espaços específicos para tratar do assunto é vista como um sinal positivo.
Quanto aos gestores de igualdade racial, a maioria nos estados era branca (11 unidades federativas), seguida por pretos (9) e pardos (5). Predominantemente, os gestores eram do sexo feminino em 20 estados. Apenas um gestor se declarou quilombola, no Maranhão. Nos municípios, a maioria dos gestores era do sexo feminino (73,8%).
Em relação às denúncias de violação de direitos étnico-raciais, Acre, Tocantins e Sergipe relataram não possuir estruturas para recebê-las. Dos municípios, 32% possuíam algum órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias, sendo o serviço de assistência social o mais citado.
A pesquisa investigou 19 programas ou políticas voltadas à igualdade racial. Rondônia não desenvolveu nenhum dos programas enumerados, enquanto Bahia e Espírito Santo realizaram todos. Um número expressivo de municípios, 3.591, não desenvolveu nenhuma política ou programa de igualdade racial.
No que se refere à reserva de vagas em concursos públicos, apenas 27,6% dos municípios que realizaram concursos nos últimos 24 meses destinaram vagas para negros, quilombolas, indígenas e ciganos. A reserva de vagas era principalmente para pessoas negras.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
