O modelo de concessão do canal do Porto de Paranaguá poderá ser replicado em futuros leilões de portos federais. A informação foi divulgada durante um evento em São Paulo, onde o ministro de Portos e Aeroportos destacou o sucesso do formato adotado.
Entre os portos que podem seguir o modelo de Paranaguá estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA). A expectativa é que os leilões desses canais ocorram até o dia 30 de abril do próximo ano.
O processo para as novas concessões já está em andamento na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto de Itajaí, inclusive, já se encontra em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O governo federal almeja, em conjunto com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, realizar os leilões no primeiro semestre de 2026. Os investimentos estimados para esses projetos superam R$ 8 bilhões.
Recentemente, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado na B3, em São Paulo. Essa concessão representa um marco no setor portuário, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado, com um prazo de 25 anos.
O leilão de Paranaguá é pioneiro no Brasil, pois é o primeiro canal de acesso portuário a ser concedido. Uma das inovações é a transferência da responsabilidade pela dragagem, antes sob responsabilidade do porto público, para a concessionária. A empresa vencedora também será responsável por ampliar a profundidade do canal.
A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência e, após uma disputa com outras três concorrentes, venceu com uma oferta de R$ 276 milhões. A licitação adotou um modelo híbrido, combinando a competição pelo maior valor de outorga e pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários. O governador do Paraná destacou o sucesso do leilão, ressaltando a inovação do modelo e a redução de quase 12,7% na tarifa para os usuários do Porto de Paranaguá, o que barateará o frete. A outorga de quase R$ 300 milhões demonstra a importância do projeto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
