O ministro das Cidades, Jader Filho, assegurou que os recursos destinados ao programa Reforma Brasil estão garantidos. A declaração foi feita nesta terça-feira, reforçando que o programa não será afetado por bloqueios orçamentários do governo federal, como o corte de R$ 12 bilhões ocorrido recentemente.
“Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários”, afirmou o ministro. “A determinação do presidente é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo.”
O programa Minha Casa, Minha Vida já viabilizou a assinatura de contratos para cerca de 30 mil famílias em todo o país. Atualmente, há 1,1 milhão de casas em construção, gerando emprego e renda.
O Reforma Brasil visa conceder crédito a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias. Estão previstos R$ 40 bilhões em créditos exclusivamente para este programa.
Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Para quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.
A operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, com início previsto para 3 de novembro, através do da Caixa ou aplicativo do banco. O processo de pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet, que estará disponível a partir desta terça.
O beneficiário precisará comprovar a realização da obra, apresentando fotos. Inicialmente, 90% do valor total do crédito é liberado, e os 10% restantes são liberados após a comprovação do avanço da obra através de imagens.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
