O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou forte descontentamento com a decisão da Câmara dos Deputados de retirar da pauta a Medida Provisória 1303/2025. A MP propunha taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, visando compensar a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida precisava ser aprovada até a última quarta-feira para manter sua validade, mas com a retirada da pauta, perdeu a eficácia. Em declarações nas redes sociais, o presidente Lula classificou a decisão como uma “derrota imposta ao povo brasileiro”, e não ao governo. Ele argumentou que a MP visava reduzir distorções no sistema tributário, cobrando uma parcela justa de quem ganha e lucra mais, ou seja, dos mais ricos.
Lula também sugeriu que a oposição e partidos de centro agiram para inviabilizar a manutenção de programas sociais do governo, apostando em uma menor arrecadação para limitar as políticas públicas.
A MP era considerada crucial para o equilíbrio fiscal de 2026 e previa a tributação de fundos de investimento e regras específicas para ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Inicialmente, a expectativa era aumentar a arrecadação em R$ 20,8 bilhões e reduzir outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.
Para garantir o avanço da MP, o relator, deputado federal Carlos Zarattini, fez concessões, excluindo a tributação de apostas e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A versão original previa alíquotas para a receita bruta das apostas e para as aplicações em LCI, LCA e LCD, mas mesmo assim, a medida não obteve apoio suficiente.
Na votação que retirou a MP da pauta, a oposição obteve 251 votos favoráveis contra 193 contrários.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento do acordo firmado com o governo para a aprovação da MP, alegando que o governo fez concessões. No entanto, partidos do centrão já haviam se posicionado contra a medida.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
