O Banco Central (BC) implementará, a partir deste sábado (4), o bloqueio automático de chaves Pix identificadas como utilizadas em golpes e fraudes. A medida, que visa aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, será aplicada com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras que integram o Pix.

O anúncio foi feito durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, com o objetivo de auxiliar o BC na definição das regras e procedimentos do Pix.

Essa iniciativa se soma a outras medidas recentes que buscam coibir fraudes e golpes no Pix. No início de setembro, o BC limitou as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas a operar pela autarquia, fixando um teto de R$ 15 mil. Essa restrição surgiu após investigações da Polícia Federal que revelaram movimentações financeiras suspeitas de mais de R$ 50 bilhões via fintechs, ligadas à lavagem de dinheiro pelo crime organizado.

Ainda em setembro, o Banco Central determinou que instituições de pagamento rejeitem transações destinadas a contas sob suspeita de fraude, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases de dados para embasar a suspeita. O titular da conta que receberia a transferência negada deve ser notificado sobre a rejeição.

Adicionalmente, desde o dia 1º, os bancos são obrigados a disponibilizar em seus aplicativos o “botão de contestação” de transações Pix. Essa funcionalidade visa facilitar o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e fraudes no sistema Pix, tornando o processo de contestação 100% digital.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br