O governo federal propõe uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de modernizar o sistema e torná-lo mais acessível à população. A principal mudança é a possibilidade de candidatos se prepararem para os exames teórico e prático do Detran sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
A medida visa reduzir significativamente o custo para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil. A expectativa é que o valor possa diminuir em até 80%.
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema, onde cidadãos podem enviar sugestões e contribuições por 30 dias. Após esse período, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o governo, a proposta busca facilitar o acesso à CNH, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), e regularizar a situação de muitos condutores. Estima-se que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.
O projeto prevê que o candidato possa escolher como se preparar para os exames, que continuam obrigatórios. O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por Ensino a Distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A exigência de carga horária mínima de aulas práticas será removida, permitindo que o candidato contrate um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
A proposta também visa facilitar a obtenção da CNH nas categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou outras entidades, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans, com formação por cursos digitais padronizados e avaliação final obrigatória.
O projeto prevê o uso de tecnologias para conectar candidatos e instrutores, com agendamento, geolocalização e pagamentos digitais. O modelo se inspira em práticas adotadas em outros países, como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
