Usuários do Pix agora contam com uma nova ferramenta para facilitar a recuperação de valores perdidos em golpes e fraudes. A partir desta quarta-feira, está disponível o botão de contestação de transações diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão permite que o usuário inicie o processo de contestação de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato com a central de atendimento.
Ao contestar uma transação, a informação é automaticamente enviada ao banco do destinatário do Pix, que deverá bloquear os recursos existentes na conta, mesmo que parciais. Após o bloqueio, as duas instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação. Confirmada a fraude ou golpe, a devolução do valor é efetuada diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a contestação.
A expectativa é que o autoatendimento do MED agilize o processo de contestação, aumentando as chances de recuperação dos valores, já que a contestação será mais rápida e poderá encontrar recursos ainda disponíveis na conta do fraudador.
O MED e seu botão de contestação são voltados especificamente para casos de fraude, golpe e coerção, não sendo aplicáveis em situações de desacordo comercial, arrependimento, erros de digitação na chave Pix ou que envolvam terceiros de boa-fé.
Outra mudança importante, que entrará em vigor de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano, é a possibilidade de devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada inicialmente na fraude. Atualmente, a devolução só pode ser feita a partir da conta que recebeu o valor fraudulento, mas os fraudadores costumam esvaziar essa conta rapidamente. Com a mudança, o MED poderá identificar e rastrear os caminhos do dinheiro, permitindo a devolução dos recursos.
O Banco Central espera que essa medida aumente a identificação de contas utilizadas em fraudes, o número de devoluções e desestimule novas fraudes. O compartilhamento dessas informações também deverá impedir que as contas sejam utilizadas para outros golpes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
