A Câmara dos Deputados aprovou, com 317 votos a favor e 111 contra, um projeto que impõe obstáculos à realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta, aprovada na noite de quarta-feira, agora segue para análise e votação no Senado. O projeto de Decreto Legislativo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo formalizou uma denúncia contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal por injúria e difamação. Marçal, que concorreu à prefeitura da capital paulista em 2024, é acusado de atacar a honra e a reputação de outro candidato, José Luiz Datena. A denúncia
A manutenção da taxa Selic em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central gerou forte reação em diversos setores da economia brasileira. Representantes da indústria, construção civil, comércio e de centrais sindicais manifestaram preocupação com os efeitos da alta taxa de juros no crescimento econômico
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou uma operação nesta quarta-feira contra uma organização criminosa interestadual com ramificações no Rio de Janeiro e em São Paulo. O grupo é acusado de desviar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio
O governo federal expressou forte oposição ao projeto de lei que busca equiparar facções criminosas ao terrorismo. A Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo é “terminantemente contra” a proposta, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A principal objeção
A Fundação SOS Mata Atlântica lançou a Aliança pela Mata Atlântica, uma iniciativa que visa reunir o setor privado e parceiros institucionais em prol da conservação, restauração e proteção da biodiversidade do bioma. O anúncio foi feito durante o Summit Agenda SP+Verde, evento realizado em São Paulo como preparação para
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal definiu o dia 12 de novembro para a realização da sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é avaliar sua recondução ao cargo para um novo mandato de dois anos. Na quarta-feira (5), durante a fase inicial
O governo federal transferiu a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego. A medida já está em vigor. O seguro-defeso garante um salário-mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.518, aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida também prevê uma redução gradual do IR para quem ganha entre R$ 5 mil e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcará presença na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), agendada para o próximo domingo (9), em Santa Marta, Colômbia. A participação do presidente brasileiro tem como objetivo principal discutir a crescente movimentação militar dos Estados
